Projetos de Lei
Barra de pesquisa
- Projeto Nº 6/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ativo Baixar
- Projeto Nº 4/2024 PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - Denomina Logradouro Público Como Rua Maurila da Silva Melão Pereira a Atual Rua "Q96" Localizado No Bairro Parque Piauí Entre as Ruas 06 e 07, 40 E 30. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2024 PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - Define o índice de Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos do Poder Legislativo de Timon-MA, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2024 PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART.57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 025/2013, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA. Ativo Baixar
- Projeto Nº 1/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - Concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica do município de Timon e dá outras providências Ativo Baixar
- Projeto Nº 153/2023 PROJETO DE LEI Nº 153/2023 - DENOMINA O PARQUE RESERVA DAS MANGUEIRAS "ENOQUE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 151/2023 PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 150/2023 PROJETO DE LEI Nº 150/2023 - CRIA E ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE — SMTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 149/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
30/04/2025
Convenio SEAP\Câmara proporcio...
-
29/04/2025
Câmara Municipal de Timon prom...
-
24/04/2025
Na sessão de hoje, vereadores...
Aguarde...