Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2288/2023 LEI Nº 2288/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 14/08/2023 Baixar
  • Lei Nº 2286/2023 LEI Nº 2286/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no município de Timon, e dá outras providências. 20/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 2281/2023 LEI Nº 2281/2023 - Institui o Dia Municipal do Árbitro Esportivo, a ser comemorado anualmente em 08 de dezembro e dá outras providências. 06/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 2280/2023 LEI Nº 2280/2023 - Denomina a praça construída na Rua Tenente Antônio Corrêa e Silva, ao lado da CEASA de Timon, neste Município de "Praça Antônio José Machado (MACHADINHO), e dá outras providências. 06/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 2279/2023 LEI Nº 2279/2023 - Denomina a Escola Municipal em construção no Residencial João Emílio Falcão, neste Município de Professora Laureana Pereira da Silva e dá outras providências. 06/07/2023 Baixar
  • Lei Nº 2278/2023 LEI Nº 2278/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 06/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 2277/2023 LEI Nº 2277/2023 - Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Timon, o "DIA MUNICIPAL DO MINISTRO EVENGÉLICO" e dá outras providências. 20/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 2276/2023 LEI Nº 2276/2023 - Institui no âmbito do Município de Timon o Programa de Regularização Fiscal - REFIS. 15/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 2275/2023 LEI Nº 2275/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 12/06/2023 Baixar
  • Lei Nº 2274/2023 LEI Nº 2274/2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatu 12/06/2023 Baixar

Noticias Recentes

Links