Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2273/2023 LEI Nº 2273/2023 - DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA ALFREDO SIMÕES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023 Baixar
  • Lei Nº 2272/2023 LEI Nº 2272/2023 - Altera a Lei Municipal. nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon-MA. 15/05/2023 Baixar
  • Lei Nº 2270/2023 LEI Nº 2270/2023 - Institui o Programa. de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo e dá outras providências. 15/05/2023 Baixar
  • Lei Nº 2269/2023 LEI Nº 2269/2023 - Denomina a Rua nº 18 localizada no Bairro Parque Aliança de "Rua Doutor Daniel Sérvio Ferreira", e dá outras providências 15/05/2023 Baixar
  • Lei Nº 2268/2023 LEI Nº 2268/2023 - Denomina a Praça Municipal construída no bairro Sucupira, neste município de "Antônio José da Silva", e dá outras providências. 12/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 2268/2023 LEI Nº 2268/2023 - Denomina a Praça Municipal construída no Bairro Sucupira, neste município de "Antônio José da Silva", e dá outras providências. 12/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 2267/2023 LEI Nº 2267/2023 - Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no Município de Timon-MA 03/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 2266/2023 LEI Nº 2266/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 759 DE 11 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 511, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E FUNÇÕE 03/04/2023 Baixar
  • Lei Nº 2265/2023 LEI Nº 2265/2023 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMON 29/03/2023 Baixar
  • Lei Nº 2264/2023 LEI Nº 2264/2023 - Dispõe sobre indeterminado do o Laudo prazo Médico Pericial. que atesta o Transtorno do Espectro Autista-TEA no âmbito do Município de Timon-MA e dá outras providências. 29/03/2023 Baixar

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