Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2312/2023 LEI Nº 2312/2023 - Denomina logradouro público como Rua Astrogildo Barbosa Borges a atual Rua Dezessete, localizada no Bairro Parque Piauí. 10/11/2023 Baixar
  • Lei Nº 2311/2023 LEI Nº 2311/2023 - Institui o Dia Municipal do Samba e Pagode e dá outras providências. 10/11/2023 Baixar
  • Lei Nº 2305/2023 LEI Nº 2305/2023 - Declara a procissão de São Francisco, realizada anualmente em Timon-MA, Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 02/10/2023 Baixar
  • Lei Nº 2296/2023 LEI Nº 2296/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 14/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 2295/2023 LEI Nº 2295/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do Piso Salarial que trata a Lei Federal nº 14.434/2022, com base nos recursos recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucio 14/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 2294/2023 LEI Nº 2294/2023 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIM 14/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 2293/2023 LEI Nº 2293/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público que menciona, e dá outras providências. 04/09/2023 Baixar
  • Lei Nº 2291/2023 LEI Nº 2291/2023 - Denomina a Rua F do Bairro Sucessão de "Rua Francisco Carlos da Silva Chico Carlos", e dá outras providências. 28/08/2023 Baixar
  • Lei Nº 2290/2023 LEI Nº 2290/2023 - Altera a Lei Municipal n° 2018, de 18 de março de 2016, que Instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessão Comum do município de Timon - MA e dá outras providências. 28/08/2023 Baixar
  • Lei Nº 2289/2023 LEI Nº 2289/2023 - Denomina a Rua 04 localizada no Bairro Mutirão de "Rua Doutora Maria Luiza dá Silva Sá", e dá outras providências. 14/08/2023 Baixar

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