Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2384/2025 LEI Nº 2384/2025 - Denomina a Rua G do Bairro Parque Alvorada de Rua Maria das Graças Vieira de Sousa, e dá outras providências. 28/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 2383/2025 LEI Nº 2383/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2093, de 20 de outubro de 2017, que denomina a Praça Municipal construída no Bairro Centro, neste Município de “Antônio José Oliveira” e dá outras providências. 28/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 2382/2025 LEI Nº 2382/2025 - Denomina a Rua 01, localizada no Bairro Marimar de “Rua Teresinha Cavalcante Teles”, e dá outras providências. 28/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 2381/2025 LEI Nº 2381/2025 - Institui o Dia do Católico no Município de Timon-MA, e dá outras providências. 28/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 2380/2025 LEI Nº 2380/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.256, de 14 de fevereiro de 2023, que Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Timon, Estado do Maranhão. 08/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 2373/2025 LEI Nº 2373/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Timon-MA. 26/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 2372/2025 LEI Nº 2372/2025 - Dispõe sobre a extinção da Superintendência Municipal de Trânsito de Timon e dá outras providências. 19/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 2371/2025 LEI Nº 2371/2025 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Timon/MA e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Segurança Pública, para o desempenho, por parte de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis, de atividad 19/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 2370/2025 LEI Nº 2370/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.326, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/20 17/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 2369/2025 LEI Nº 2369/2025 - Define o índice de Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos e inativos e comissionados do Poder Legislativo de Timon-MA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 17/02/2025 Baixar

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