Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 2347/2024 LEI Nº 2347/2024 - Denomina o Campo de Futebol do Povoado Barra dás Pombas de "José dos Reis Silva (Zé Bicudo), e dá outras providencias. 24/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 2346/2024 LEI Nº 2346/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.310,de 10 de novembro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Timon-MA, o incentivo de pagamento por desempenho aos profissionais dá saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) 24/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 2345/2024 LEI Nº 2345/2024 - Institui o Dia Municipal do Açougueiro no Município de Timon-MA, e dá outras Providências. 10/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 2343/2024 LEI Nº 2343/2024 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Angélica de "Unidade Básica de Saúde Edimar Rodrigues dá Silva" e dá outras providências. 07/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 2342/2024 LEI Nº 2342/2024 - Altera e acrescenta a denominação Escola Batista Ebenézer, para Escola Municipal Batista Ebenézer Tia Rosalia. 02/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 2341/2024 LEI Nº 2341/2024 - Denomina logradouro público como Rua Mauríla da Silva Melão Pereira a atual Rua Q 96, localizada no Bairro Parque Piauí entre as Ruas 06 e 07; 40 e 30. 24/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 2340/2024 LEI Nº 2340/2024 - Denomina a Rua Um, localizada no Bairro Formosa de "Rua Livramento Matos Batista (Dadá do Cheiro Verde)", e dá outras providências. 24/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 2337/2024 LEI Nº 2337/2024 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da Administração direta do Poder Executivo de Timon, de suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências . 21/03/2024 Baixar
  • Lei Nº 2326/2024 LEI Nº 2326/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2024 Baixar
  • Lei Nº 61/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 - Altera a Lei Complementar Municipal nº, de 004 de abril de 2004, modificada pela Lei Complementar Municipal nº 052, de 09 de dezembro de 2020, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timon, e dá out 03/04/2024 Baixar

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